TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS
Atualizada em 27 de Junho de 2026
O presente instrumento ("TERMOS") regula o acesso, a utilização, a aquisição de produtos digitais e a participação em experimentos interativos na plataforma Sapiens Sintéticos ("PLATAFORMA").
A PLATAFORMA é mantida, desenvolvida e operada conjuntamente pela comunidade PbrasilDAO e pelo desenvolvedor identificado como Borderless (em conjunto denominados "MANTENEDORES" ou "NÓS").
AO ACESSAR, NAVEGAR, CADASTRAR-SE OU ADQUIRIR QUALQUER CONTEÚDO NA PLATAFORMA, O USUÁRIO ("VOCÊ") EXPRESSA SUA CONCORDÂNCIA INTEGRAL, IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL COM ESTES TERMOS.
1. NATUREZA DO SERVIÇO E DEFINIÇÃO DE ESCOPO
- 1.1. Ecossistema Experimental:A PLATAFORMA não é um software comercial tradicional, mas sim um ecossistema de experimentação tecnológica, filosófica e criativa ("Maker Culture"). As funcionalidades podem ser alteradas, removidas ou substituídas sem aviso prévio.
- 1.2. Papel da PbrasilDAO: A PbrasilDAO atua como uma organização descentralizada de fomento e suporte. A natureza descentralizada da organização implica que o suporte e a manutenção seguem ritmos comunitários e não corporativos tradicionais.
2. ACESSO, CADASTRO E DADOS DE ENTRADA
- 2.1. Veracidade das Informações: Para acessar certas ferramentas interativas ou áreas de membros, poderá ser exigido o fornecimento de e-mail, nome ou outros dados. O USUÁRIO garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume total responsabilidade civil e criminal por falsidade ideológica.
- 2.2. Upload de Mídia e Conteúdo (Inputs):Ao utilizar ferramentas que requeiram o envio de imagens, textos, fotos de perfil ou voz ("INPUTS") para processamento (via IA ou algoritmos locais):
- a) O USUÁRIO declara ser o titular dos direitos autorais ou possuir autorização expressa para o uso da imagem/conteúdo enviado;
- b) O USUÁRIO concede aos MANTENEDORES uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para processar, modificar e utilizar tais INPUTS estritamente para a execução do experimento proposto pela ferramenta;
- c) O USUÁRIO isenta os MANTENEDORES de qualquer responsabilidade caso o processamento por IA gere resultados distorcidos, ofensivos ou não intencionais ("Alucinações de IA").
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CURSOS
- 3.1. Direitos Autorais:Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo, mas não se limitando a: vídeos de cursos, textos, códigos-fonte (exceto Open Source declarados), design, identidade visual "Sapiens Sintéticos" e metodologia de ensino, é propriedade exclusiva dos MANTENEDORES.
- 3.2. Licença de Uso de Cursos: Ao adquirir ou acessar um curso/treinamento na PLATAFORMA, o USUÁRIO recebe uma licença de uso pessoal, intransferível, revogável e não exclusiva.
- 3.3. Vedações Estritas (Pirataria e Compartilhamento): É terminantemente proibido:
- a) Compartilhar credenciais de acesso (login e senha) com terceiros;
- b) Realizar o download, gravação de tela (screen recording), reprodução, distribuição ou revenda de qualquer material didático fora do ambiente da PLATAFORMA;
- c) Utilizar o conteúdo dos cursos para criar produtos concorrentes ou treinar modelos de Inteligência Artificial.
- 3.4. Penalidades: A violação desta cláusula resultará no cancelamento imediato do acesso do USUÁRIO, sem direito a reembolso, além da aplicação das sanções cíveis e criminais cabíveis por violação de direitos autorais.
4. FERRAMENTAS EXPERIMENTAIS, IA E RESPONSABILIDADE DO OPERADOR
- 4.1. Plataforma como Interface:O USUÁRIO reconhece que o Sapiens Sintéticos atua primordialmente como uma interface facilitadora e curadora de UX ("User Experience") para tecnologias robustas de terceiros.
- Nós fornecemos o "cockpit";
- O motor e o combustível (modelos de IA como Google Gemini/Imagen, armazenamento como Bunny.net e analytics comportamental como Microsoft Clarity) são providos por empresas terceiras.
- 4.2. Isenção de Garantias ("AS IS"):Todas as ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram". Não garantimos que as ferramentas funcionarão ininterruptamente ou livres de erros.
- 4.3. O Usuário como Piloto (Operador): Ao utilizar a PLATAFORMA para gerar conteúdo, o USUÁRIO atua como o único operador da máquina. Salvo as propostas automáticas do seu Sintético descritas na seção 14 (que, em qualquer caso, só se tornam públicas mediante ratificação expressa do USUÁRIO), a PLATAFORMA reage aos comandos (prompts) do USUÁRIO. Portanto, o USUÁRIO é o único e exclusivo responsável legal por qualquer imagem, texto, música, vídeo ou áudio gerado, bem como por todo conteúdo que vier a publicar.
- 4.4. Regras de Geração e Comunidade (Zero Tolerance):
- a) Conteúdo Proibido: É estritamente proibido usar a plataforma para gerar, fazer upload ou disseminar pornografia infantil (CSAM), violência real, discurso de ódio, ou conteúdo que viole direitos autorais.
- b) Remix e Permanência: Ao publicar na Galeria, o USUÁRIO reconhece que esta ação é **permanente e irreversível** (não sendo possível retornar a imagem ao estado privado). O USUÁRIO aceita que sua obra se torne um ativo comunitário, passível de download, edição e "Remix" por outros usuários, fomentando a cultura maker. A única forma de remoção é a exclusão definitiva da imagem.
- c) Sistema de Incentivo: A PLATAFORMA pode oferecer recompensas (como Sinapses) para incentivar a publicação de conteúdo. Estas recompensas são limitadas por usuário e por período, conforme regras vigentes na interface do sistema.
- d) Bloqueio Automático: Os provedores de modelo (Google) possuem filtros de segurança intrínsecos. Tentativas reiteradas de burlar esses filtros ("Jailbreak") para gerar conteúdo proibido resultarão no banimento permanente da conta.
- e) Moderação: Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo hospedado (via Bunny.net ou outros) que viole estes termos, sem aviso prévio.
- 4.5. Conteúdo Financeiro e Não-Consultoria:Algumas ferramentas da PLATAFORMA agregam, organizam e apresentam dados sobre mercados financeiros e empresas (inclusive, mas não limitado ao "Atlas Ecossistema IA", "Carteira", "Alavancagem", "Briefing semanal", "Comparativo" e similares).
- a) Natureza editorial: Esses conteúdos são informação observacional editorial e ferramentas educacionais baseadas em dados públicos de terceiros (Yahoo Finance, SEC Form 4, agregadores de mercado, modelos de linguagem como Google Gemini). Não constituem recomendação personalizada de investimento.
- b) Não-consultoria: Os MANTENEDORES não estão registrados como consultores financeiros na CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal), na CVM (Comissão de Valores Mobiliários do Brasil), nem em qualquer autoridade equivalente. Nada do que é publicado constitui aconselhamento financeiro nos termos da Diretiva 2014/65/UE (MiFID II) ou da legislação brasileira de mercado de capitais.
- c) Responsabilidade do Usuário: Decisões de investimento, compra, venda, retenção ou alocação de qualquer ativo financeiro são exclusivamente do USUÁRIO. A PLATAFORMA não considera o perfil pessoal, objetivos, situação financeira ou tolerância a risco do USUÁRIO. Antes de qualquer decisão, o USUÁRIO deve consultar profissional licenciado.
- d) Precisão dos Dados: Cotações, market caps, métricas e narrativas podem estar atrasadas, incompletas ou imprecisas. Dados de terceiros são fornecidos "como estão". A PLATAFORMA não se responsabiliza por imprecisões, omissões ou interrupções dessas fontes.
- e) Sem Garantia de Retorno: Em nenhum momento a PLATAFORMA garante retorno, sucesso ou desempenho de qualquer ativo, estratégia ou cenário apresentado. Performance passada não indica resultado futuro.
- f) Briefing semanal e modelo compartilhado: O briefing semanal opera em modelo onde o primeiro USUÁRIO a gerá-lo paga em Sinapses e os demais leem gratuitamente durante a semana. Inscrições por email são opcionais e podem ser canceladas a qualquer tempo.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- 5.1. EM NENHUMA HIPÓTESE OS MANTENEDORES, A PBRASILDAO, SEUS LÍDERES (INCLUINDO BORDERLESS), PARCEIROS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:
- a) Danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais;
- b) Lucros cessantes, perda de dados, perda de "goodwill" ou interrupção de negócios;
- c) Qualquer dano decorrente do uso indevido de códigos ou conhecimentos adquiridos na PLATAFORMA e aplicados pelo USUÁRIO em ambientes de produção próprios ou de terceiros.
- 5.2. O USUÁRIO reconhece que os tutoriais e códigos fornecidos exigem conhecimento técnico prévio e assume o risco integral de sua implementação.
6. INDENIZAÇÃO
6.1. O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar os MANTENEDORES de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com:
- a) Seu acesso ou uso da PLATAFORMA;
- b) Sua violação destes Termos;
- c) Sua violação de qualquer direito de terceiro, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.
7. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
7.1. A coleta e uso de dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO reconhece que seus dados (como e-mail para newsletter ou login) podem ser processados para fins de gestão de acesso, comunicação e melhoria dos experimentos.
8. MODIFICAÇÕES E RESCISÃO
- 8.1. Os MANTENEDORES reservam-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas na PLATAFORMA.
- 8.2. Os MANTENEDORES podem, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarem que o USUÁRIO violou estes Termos.
9. LEGISLAÇÃO E FORO
- 9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa.
- 9.2. Fica eleito o Foro da Comarca do Porto, Portugal, como o único competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Caso o USUÁRIO resida fora de Portugal, este concorda expressamente com a jurisdição deste foro para qualquer disputa.
10. CRÉDITOS, VALIDADE E REGRAS DE USO
- 10.1. Natureza dos Créditos (Sinapses): As Sinapses são a unidade de recuso utilizada na PLATAFORMA. Elas podem ser obtidas através de Planos de Assinatura, Compras Avulsas (Legacy) ou Bonificações (Grants).
- 10.2. Validade dos Créditos: Visando a sustentabilidade do ecossistema e proteção contra inflação de créditos, estabelecem-se os seguintes prazos de validade:
- a) Créditos de Assinatura: São válidos apenas durante o ciclo de cobrança mensal ativo. Se não utilizados, eles expiram e o saldo é resetado e recarregado no início do próximo ciclo. Não são cumulativos para os meses seguintes.
- b) Créditos Comprados (Avulsos/Legacy): Possuem validade imperativa de 1 (um) ano a contar da data de aquisição.
- c) Créditos Promocionais (Grants/Free Tier): Possuem validade de até 1 (um) ano, ou conforme definido na campanha específica de recebimento.
- 10.3. Prioridade de Consumo: Ao utilizar um serviço na PLATAFORMA, o sistema deduzirá as Sinapses automaticamente na seguinte ordem de prioridade: 1º Créditos de Assinatura (se houver plano ativo), 2º Créditos Promocionais, 3º Créditos Comprados, 4º Créditos de Free Tier.
- 10.4. Expiração e Manutenção: Os MANTENEDORES reservam-se o direito de remover créditos expirados conforme as regras acima. A não remoção imediata após o vencimento constitui mera liberalidade, não gerando direito adquirido à manutenção indefinida do saldo expirado.
11. DISTRIBUIÇÃO E VISIBILIDADE DE CONTEÚDO
- 11.1. Divulgação Automatizada: As imagens e experimentos postados na Galeria da Comunidade podem ser indexados e exibidos automaticamente em nossas redes sociais oficiais (como Pinterest, Instagram, Discord, entre outras) por meio de feeds automatizados (RSS) ou APIs de integração.
- 11.2. Atribuição e Tráfego: O objetivo principal desta distribuição é fomentar a visibilidade dos criadores e direcionar tráfego de volta para a PLATAFORMA e para o perfil original do USUÁRIO no Sapiens Sintéticos.
- 11.3. Concordância com a Distribuição: Ao optar por publicar qualquer conteúdo na área pública da comunidade, o USUÁRIO concorda expressamente com esta distribuição automatizada. Os MANTENEDORES comprometem-se a sempre manter o link de atribuição original apontando para a obra na PLATAFORMA.
- 11.4. Natureza do Feed e Responsabilidade de Terceiros: O Sapiens Sintéticos utiliza um feed RSS público para indexação. Uma vez que o conteúdo é indexado por plataformas de terceiros (como o Pinterest), o Sapiens Sintéticos não possui controle técnico para deletar arquivos ou metadados dos servidores de tais empresas. Caso o USUÁRIO decida remover sua imagem da PLATAFORMA, o link original de destino será desativado, mas a remoção da imagem física ou do Pin no Pinterest deve ser solicitada pelo USUÁRIO diretamente àquela plataforma, caso o cache ou o ciclo de atualização deles não ocorra imediatamente.
- 11.5. Suporte à Remoção Manual: Embora o processo de exclusão em plataformas externas seja de responsabilidade das mesmas, o Sapiens Sintéticos preza pela vontade de seus criadores. Caso o USUÁRIO tenha deletado um experimento em nosso site e ele ainda persista em nossa conta oficial do Pinterest após 72 horas, poderá solicitar a remoção manual através do e-mail contato@sapiensinteticos.com, enviando o link do Pin correspondente para análise e exclusão por parte de nossa equipe.
12. SAPIENS SEARCH (BUSCA SEMÂNTICA)
- 12.1. Natureza do Serviço: O Sapiens Search é uma ferramenta experimental de busca semântica em conteúdo de vídeo. A ferramenta utiliza modelos de IA (Google text-embedding) para processar consultas de texto e encontrar trechos relevantes em transcrições de vídeos indexados.
- 12.2. Custo de Utilização: Cada busca realizada consome 1 (uma) Sinapse do saldo do USUÁRIO. O uso da ferramenta requer autenticação prévia na PLATAFORMA.
- 12.3. Registro de Atividades: Para fins de segurança, proteção contra abusos e melhoria contínua do serviço, a PLATAFORMA registra:
- a) O e-mail do USUÁRIO que realizou a busca;
- b) O conteúdo textual da consulta de busca;
- c) Data e hora da requisição;
- d) Idioma detectado da consulta.
- 12.4. Limites de Uso: Para garantir a estabilidade do serviço, aplicam-se limites de requisições por usuário (rate limiting). Tentativas de burlar estes limites podem resultar em bloqueio temporário ou permanente do acesso.
- 12.5. Conteúdo de Terceiros: Os vídeos e transcrições disponíveis para busca são propriedade de seus respectivos criadores. A PLATAFORMA atua apenas como ferramenta de descoberta, não reivindicando propriedade sobre o conteúdo indexado.
13. IMGEN — GERAÇÃO DE FOTOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- 13.1. Natureza do Serviço: O IMGen é uma ferramenta que atua como interface facilitadora (UX) para serviços de geração de imagem por IA de terceiros, notadamente Google Imagen/Gemini e FAL.ai. A PLATAFORMA não gera as imagens diretamente — ela orquestra e simplifica o acesso às APIs desses provedores.
- 13.2. Propriedade das Imagens Geradas:
- a) Perante a PLATAFORMA: Os direitos sobre as imagens geradas pertencem ao USUÁRIO que as criou, desde que a geração tenha sido realizada com créditos (Sinapses) válidos ou em período promocional autorizado.
- b) Perante os provedores de IA: As imagens também estão sujeitas aos termos de uso dos provedores de IA (Google, FAL.ai). O USUÁRIO reconhece que os termos destes provedores prevalecem no que diz respeito à geração do conteúdo em si.
- c) Direito de imagem de terceiros: O USUÁRIO reconhece que os direitos de imagem de personalidades públicas, celebridades ou quaisquer terceiros pertencem exclusivamente a essas pessoas, independentemente de quem gerou a imagem.
- 13.3. Usos Proibidos (Deepfakes e Impersonação):
- a) É estritamente proibido usar o IMGen para criar deepfakes, ou seja, imagens realistas de pessoas reais em contextos falsos, enganosos ou difamatórios.
- b) É proibido utilizar o serviço para impersonação — criar imagens com o objetivo de se passar por outra pessoa, induzir terceiros a erro sobre a identidade do retratado, ou para fins fraudulentos.
- c) É proibido gerar imagens de menores de idade sem autorização expressa do responsável legal.
- d) A violação desta cláusula resultará no banimento permanente da conta e na tomada de medidas legais cabíveis.
- 13.4. Fotos de Referência (Consentimento): Ao enviar uma foto de referência facial para geração, o USUÁRIO declara e garante que:
- a) É a própria pessoa retratada; ou
- b) Possui autorização expressa e legítima da pessoa retratada para uso de sua imagem neste contexto.
- 13.5. Publicação e Remix: Ao publicar uma imagem gerada na Galeria da Comunidade, o USUÁRIO concede aos demais usuários o direito de visualizar, fazer download e utilizar a imagem como base para novas gerações (Remix), conforme previsto na seção 4.4.b destes Termos.
- 13.6. Imagens nas Landing Pages: As imagens exibidas nas páginas promocionais da PLATAFORMA (como /foto-ia/) são exemplos reais publicados pela comunidade na Galeria pública. São utilizadas como demonstração ilustrativa dos resultados possíveis. Resultados individuais podem variar.
- 13.7. Isenção de Responsabilidade: Os resultados do IMGen são gerados por inteligência artificial e podem conter imperfeições, distorções ou resultados não intencionais. A PLATAFORMA não garante que os resultados serão comercialmente adequados ou livres de erros.
14. SEU SINTÉTICO (DAEMON / PERSONAGEM DE IA)
- 14.1. Natureza: O "Sintético" é um personagem de inteligência artificial associado à sua conta, cuja "voz" (estilo de escrita, temas recorrentes e tom) é destilada do seu próprio rastro na PLATAFORMA (textos que VOCÊ publica no chat, teses no Fórum, prompts de geração, escolhas no Repertório e respostas de testes de personalidade). O Sintético é uma direção de estilo gerada por modelos de IA. Não é uma pessoa, não é um conselheiro (financeiro, jurídico, médico ou de qualquer natureza) e não é uma representação factual sua.
- 14.2. Propostas Automáticas e Ratificação Humana: O seu Sintético pode, periodicamente e de forma automatizada, redigir e apresentar a VOCÊ sugestões de conteúdo (por exemplo, uma "tese" para o Fórum). Tais sugestões são rascunhos privados. Nada gerado pelo Sintético é publicado, enviado ou tornado público sem a sua ratificação expressa ("assinar"). Ao assinar uma proposta, VOCÊ a adota como sua e assume integral responsabilidade pelo conteúdo publicado, nos termos da seção 4.3.
- 14.3. Opt-out: VOCÊ pode desligar as propostas automáticas do seu Sintético a qualquer momento, nas configurações da ferramenta.
- 14.4. Vínculo entre Contas (Sintonia): A PLATAFORMA permite firmar um vínculo ("Sintonia") entre a sua conta e um Sintético ou personagem, seu ou, mediante consentimento do criador, de outro USUÁRIO. O vínculo é um estado de exibição e de ritmo de propostas; ele NÃO concede a ninguém o poder de escrever, gastar Sinapses ou agir na conta alheia. Toda ação parte sempre da sessão autenticada da própria conta. Transferências de Sinapses dentro da Sintonia são voluntárias, partem do saldo de quem envia e não podem ser revertidas unilateralmente.
- 14.5. Sem Inferência Clínica:O Sintético e ferramentas correlatas (como o "Reflexo de Si") podem usar respostas de testes de personalidade (incluindo tipologia tipo MBTI) apenas como tempero interno de tom e estética. A PLATAFORMA não publica o seu código de personalidade nem afirma traços psicológicos, clínicos ou diagnósticos a seu respeito.
15. CONEXÃO DE CLIENTES DE IA EXTERNOS (MCP)
- 15.1. Natureza: A PLATAFORMA permite que VOCÊ conecte clientes de IA de terceiros (por exemplo, Claude/Anthropic, Gemini/Google, Cursor e similares) para operar a sua conta em seu nome, por meio de um código de pareamento gerado em sapiensinteticos.com/conectar-claude, que devolve um token de sessão.
- 15.2. Ações em Seu Nome: Uma vez conectado, o cliente externo pode executar ações reais na sua conta, inclusive ações que consomem Sinapses (gerar imagem, música, vídeo ou texto; publicar na Comunidade ou no Fórum, entre outras). VOCÊ é o único responsável por toda ação realizada por meio de um cliente que autorizou, exatamente como se a tivesse feito diretamente na PLATAFORMA. Mantenha o token em segredo e refaça o login (revogando o token anterior) se suspeitar de uso indevido.
- 15.3. Operadores são Terceiros Independentes: O operador do cliente externo (ex: Anthropic, Google) é um terceiro independente. Os comandos, prompts e dados que VOCÊ transmite por meio dele trafegam pela infraestrutura desse operador, sujeitos aos termos e à política de privacidade próprios dele, fora do controle da PLATAFORMA.
- 15.4. Transparência:Conteúdo postado na Comunidade por meio de um cliente externo recebe um marcador de transparência (por exemplo, " · via Claude" ou " · via Telegram"), para que a origem assistida da mensagem fique visível aos demais.
16. COMUNIDADE, FÓRUM E CONTEÚDO PÚBLICO
- 16.1. Áreas Públicas: A PLATAFORMA possui áreas de convívio (Comunidade/chat e Fórum de teses) nas quais o conteúdo que VOCÊ posta é visível a outros usuários e, conforme o caso, ao público. Aplicam-se a esse conteúdo as mesmas vedações da seção 4.4 (proibido conteúdo ilegal, discurso de ódio, CSAM, violação de direitos de terceiros, entre outros).
- 16.2. Conduta: VOCÊ concorda em não usar essas áreas para spam, assédio, impersonação, divulgação não autorizada de dados de terceiros ou qualquer conduta ilícita. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras, sem aviso prévio.
- 16.3. Mídia Estruturada: Faixas de música, vídeos e imagens compartilhados no Fórum são carregados em campo de mídia próprio e exibidos em um card da PLATAFORMA. VOCÊ declara possuir os direitos necessários sobre a mídia que anexa.
- 16.4. Responsabilidade pelo Conteúdo: Cada USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo que publica nessas áreas. A PLATAFORMA atua como hospedeira e não endossa opiniões de usuários.
17. GERAÇÃO DE MÚSICA, VÍDEO E VOZ POR IA
- 17.1. Escopo e Provedores: Além de imagens (seção 13), a PLATAFORMA oferece geração de música (letra e áudio), de vídeo e de narração/voz por IA, atuando como interface para modelos de terceiros, entre eles Google (Lyria/Vertex, Veo, Gemini), ElevenLabs e provedores roteados via WaveSpeed (ByteDance, Kuaishou/Kling, Alibaba). A lista de provedores pode mudar sem aviso prévio.
- 17.2. Propriedade e Custos: Aplicam-se às mídias de áudio e vídeo as mesmas regras de propriedade, custo em Sinapses e isenção de responsabilidade da seção 13: perante a PLATAFORMA, a criação é sua; perante os provedores, prevalecem os termos deles.
- 17.3. Usos Proibidos (Voz e Imagem de Terceiros): É estritamente proibido usar a geração de áudio/vídeo para clonar, imitar ou simular a voz ou a imagem de pessoa real sem autorização, para criar deepfakes, para impersonação ou para fins fraudulentos ou difamatórios. Modelos que dão voz e movimento a uma imagem (lip-sync) ampliam esse risco; o uso indevido resulta em banimento permanente e nas medidas legais cabíveis.
- 17.4. Direitos Musicais:VOCÊ não deve solicitar a reprodução de letras, melodias ou gravações protegidas por direitos autorais de terceiros. A "voz" de escrita do seu Sintético, quando utilizada, é um modelo de estilo textual derivado do seu próprio rastro, não uma reprodução da voz de áudio de qualquer pessoa.
18. MENTORIAS, GRAVAÇÕES E PROVA SOCIAL
- 18.1. Sessões Gravadas: Mentorias e encontros ao vivo (como a Mentoria OPS) podem ser gravados e transcritos, por meio de ferramentas de terceiros (ex: Fathom), para acesso posterior pelos participantes e melhoria do serviço. Ao participar de uma sessão gravada, VOCÊ está ciente da gravação.
- 18.2. Uso como Prova Social: Trechos de uma sessão (por exemplo, um elogio ou um aprendizado) só podem ser exibidos publicamente como prova social mediante consentimento registrado do participante envolvido. Sem consentimento, o trecho permanece de uso interno.
19. STUDIOS E FERRAMENTAS GERADAS PELO USUÁRIO
- 19.1.A PLATAFORMA pode permitir que VOCÊ configure "Studios" e ferramentas personalizadas a partir de blocos existentes. Tal personalização é de configuração: o uso de cada ferramenta subjacente continua integralmente sujeito a estes Termos, inclusive aos custos em Sinapses e às regras de conteúdo.